PRORROGA O DECRETO Nº 023 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Ibaretama, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.

Dispõe sobre a renovação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito da dengue, vírus chikugunya e do zica vírus no Município de Ibaretama, e da outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama, em razão do falecimento do guarda municipal Antonio Geovane da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeiro Anual do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.

Dispõe sobre o parcelamento de IPTU no Município de Ibaretama para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de feriado o dia 28 de outubro de 2019 - segunda-feira, dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.

declara de utilidade pública a estrada de terra que liga o Distrito de Piranji ao Distrito de Nova Vida, no âmbito do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de avaliação de imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da Professora Ana Lídia Saldanha Oliveira, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO, O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA-FEIRA, DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E DE PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), dedicado a Corpus Christi, e de ponto facultativo, o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), e dá outras providências.

Fixa o Orçamento Analítico da Despesa Orçamentária do Município de Ibaretama, para o exercício financeiro de 2020. Detalhamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento interno para a realização de compras pelo Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2019 (sexta-feira), dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso do final do ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2019 (quarta-feira), dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 01 de maio (quarta-feira), e dá outras providências.

Desapropria o imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto 010/2019, ratificado pela Lei Municipal 203/2019 que passa a pertencer ao Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, em carácter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e de ponto facultativo, o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e redistribuição das escolas públicas municipais de Ibaretama, por meio da nucleação, e dá outras providências.

Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais de imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 021/2018 e alteração do prazo ao art. 7º do Decreto nº 040/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 25 de março de 2019 (segunda-feira), data magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Fixa os valores dos contratos temporários durante o exercício de 2019, vinculados à secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para a Mulher do Município de Ibaretama, e dá outras providências.