Fixa os valores dos contratos temporários para o cargo de professor durante o exercício de 2017, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ibaretama, e dá outras providências.
Modifica a denominação de todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/Ce.
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Ibaretama - CEJAI, no Município de Ibaretama/Ce. conforme Lei Federal Nº 9.394/96 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização e redistribuição das Escolas Públicas Municipais de Ibaretama/Ce. por meio da nucleação e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2017, quarta-feira, dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 7 de setembro de 2017, Dia da Interindependência do Brasil, e de ponto facultativo o dia 08/09/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 01 de maio de 2017, dedicado ao dia do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na data que indica, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, dedicado à Tiradentes, e dá outra providência.
Dispõe sobre o plano de ações de contingenciamento de despesas e gastos e a adoção de medidas que garantem o equilíbrio das Contas Públicas na Administração Municipal e dá outras providências.
Institui o Comitê Permanente de eficiência dos gastos públicos do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Determina a quantidade de vagas e fixa os valores para contratos temporários dos profissionais prestadores de serviços durante o exercício de 2017, vinculados a Secretaria Municipal de Ação Social e Política Para a Mulher do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento de 2017.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2017, segunda-feira, dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providência.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, de ponto facultativo, o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dos órgãos públicos internos do município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e rescisão dos servidores públicos municipais em cargos comissionados e contratados temporariamente do Município de Ibaretama
Dispõe a revogação do Decreto Nº 018/2017, de 14 de junho de 2017, e dá outras providências.
