Elíria Maria Freitas de Queiroz
Prefeito(a)
Elíria Maria Freitas de Queiroz, natural de Ibaretama-CE, nasceu em 7 de maio de 1962. Socióloga de formação, destacou-se na política local ao ser eleita vereadora por dois mandatos, sendo, em um deles, a parlamentar com maior votação proporcional no Brasil. Prefeita de Ibaretama de 2013 [...]
Tereza Carla de Freitas Brasilino
Vice-prefeito(a)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, NO [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO [...]
ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE SEBASTIÃO FIRMIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLAMSAN do Município de Ibaretama/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2026-2028, REVOGA O DECRETO Nº 028/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1 [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CPPPIR, INSTITUI O FUNDO M [...]
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
