A iniciativa é dedicada aos idosos atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município.
31-08-2026
LDO Lei de Diretrizes Orçamentária - Anual/2027
09/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LOA Lei Orçamentária Anual - Anual/2026
14/10/2025PPA Plano Plurianual - Quadrienal/2026
16/09/2025LDO Lei de Diretrizes Orçamentária - Anual/2026
12/05/2025DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 0042026SEC/2026
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, RELATIVO AO INTERSTÍCIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS P [...]
26/06/2026INSTITUI: 289/2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2026PRORROGAÇÃO: 282/2026
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ?. 003/2025, EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARCIA ANDREIA DE LI?? ????ELO.
29/01/2026Lei Municipal: 254/2026
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IBARETAMA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
22/11/2026NOVOLei Municipal: 253/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2026NOVOLei Municipal: 252/2026
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATR...
18/10/2026NOVODecreto: 0019/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2026Decreto: 0018/2026
ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026Decreto: 0017/2026
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE SEBASTIÃO FIRMIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026
