Com o tema Pátria: Ciência, Cidadania e Convivência Democrática, o Desfile Cívico de 2026 levou para a avenida apresentações das redes municipal e estadual de ensino
06-09-2026
LDO Lei de Diretrizes Orçamentária - Anual/2027
09/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/01/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre/2025
27/11/2025DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 0042026SEC/2026
DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, RELATIVO AO INTERSTÍCIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS P [...]
26/06/2026INSTITUI: 289/2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2026PRORROGAÇÃO: 282/2026
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ?. 003/2025, EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARCIA ANDREIA DE LI?? ????ELO.
29/01/2026Lei Municipal: 344/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CPPPIR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL FMPIR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A [...]
01/07/2026Lei Municipal: 343/2026
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
22/05/2026Lei Municipal: 342/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
16/04/2026Decreto: 0019/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2026Decreto: 0020/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2026Decreto: 0018/2026
ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026
