| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 25/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rafael Costa Martins |
| Responsável pela Informação | Rafael Costa Martins |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Matheus Quitéria de Moraes |
| Responsável pela Adjudicação | Alessio Costa Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO | 1MB | 
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| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 1MB |
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| SOLICITAÇÃO DE ESTUDO E RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR | 2MB |
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| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 5MB |
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| MAPEAMENTO DE RISCO INERENTES | 4MB |
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| TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS | 6MB |
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| AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROCESSO | 2MB |
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| EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 3MB |
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| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 6MB |
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| CONTINUAÇÃO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 6MB |
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| CONTINUAÇÃO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 6MB |
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| CONTINUAÇÃO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 6MB |
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| CONTINUAÇÃO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 7MB |
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| CONTINUAÇÃO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 8MB |
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| CONTINUAÇÃO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 8MB |
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| CONTINUAÇÃO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 10MB |
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| DEMAIS ANEXOS - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CE Nº007.2025-SEC | 4MB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº007.2025-SEC E PUBLICAÇÕES | 7MB |
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