Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 30 de março de 2018 (sexta-feira), e de ponto facultativo, o dia 29 de março de 2018 (quinta-feira), e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 19 de março de 2018, segunda-feira, dedicado ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2018, terça-feira, dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
Fixa os valores dos contratos temporários para o cargo de professor durante o exercício de 2018, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ibaretama, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do Monsenhor Luiz Orlando de Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Altera o artigo 1º do Decreto 027/2018, que regulamentou o artigo 2º § 3º, da Lei 183/2018, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Ibaretama.
Regulamenta a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vista à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, observados os prazos legais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos Servidores Públicos Municipais em Cargos Comissionados para adequação a Lei 173/2017, que definiu Nova Estrutura administrativa do Municipio de Ibaretama
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Mosquito da Dengue, do vírus Chikungunya e do Zica Vírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 14 de abril de 2017, sexta-feira, celebração da Paixão de Cristo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, de ponto facultativo, o dia 13 de abril de 2017, quinta-feira, celebração da semana santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão visando adoção de medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas na Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 02 de novembro de 2017, dia de finados, e de ponto facultativo o dia 03/11/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 12 de outubro de 2017, dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e de ponto facultativo o dia 13/10/2017, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da senhora Diana Carmem Alves de Almeida Santos e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Manuel Ferreira da Silva e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da senhora Maria do Socorro Silva oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de 40% dos vencimentos do cargo de Assessor Executivo Especial da Estrutura Administrativa do Município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.
Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico de Gerenciamento e Programas das pastas da saúde e da ação social; de Assessor Executivo de Articulação Institucional, pertencentes à estrutura administrativa do município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Regulamenta a lei nº 88, de 18 de outubro de 2012, que estabelece o serviço de táxi no âmbito do município de Ibaretama, e dá outras providências.
decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Moaci Carlos da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal da Saúde do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Ibaretama, o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ibaretama e dá outras providências.
