A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de IBARETAMA/CE, por meio do Pregoeiro do Município, nomeada por meio da Comissão de Pregão, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria de nº 051/2023-GP datada de 06 de Julho de 2023, juntamente com os membros da equipe de apoio torna público para conhecimento de todos os interessados, que a partir das datas e horários constantes do preâmbulo deste edital (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicaçãovia internet, realizará os procedimentos de recebimento e abertura das propostas de preço, fase de disputa de lances, convocação para apresentação de amostras, fase de habilitação e demais atos atinentes à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2023-SEC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, identificado acima, mediante as condições estabelecidas no presente Edital, tudo de acordo com a Lei n.º 10.520, de 17.07.02 e Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e Lei nº 9.648/98 e legislação complementar em vigor, Lei nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e suas alterações, e Lei nº 12.846/2013, Lei nº 12.846/2013, Decreto Federal nº. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019 e demais legislações vigentes.