Leis – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Página 6

Topo

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Leis

Lei 268/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 e da MEDIDA PROVISÓRIA Nº DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Lei 267/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE MAIO DE 2023, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei 266/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DOS ACS E ACE Download
Lei 265/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2023 no Município de Ibaretama. Download
Lei 264/2023 CRIA CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO EM IBARETAMA Download
LEI 263/23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. Download
LEI 262/23 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO...
Download
LEI 261/23 CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 260/23 ESTABELECE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 259/23 INSTITUI PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO DATAS IBARETAMA-CE PROVIDÊNCIAS. A POLÍTICA MUNICIPAL DE NO CALENDÁRIO E EVENTOS E OFICIAL DO MUNICÍPIO DÁ DE DE OUTRAS Download

«anterior 1 … 4 5 6 7 8 … 22 próxima »

Acesso Rápido

Final de página