Topo
Leis
- Lei 117/2014 Concede reajuste salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Ibaretama no ano de 2014, e dá outras providências. Download
- Lei 116/2014 EMENDA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Download
- Lei 115/2014 Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Download
- Lei 114/2014 Dispõe sobre a desapropriação de área para a construção de reservatório de água nas localidades de Piranji, Barro Vermelho, e na localidade de Lagêdo, no Município de Ibaretama Download
- Lei 113/2014 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respectivo serviço de terra e dá outras providências. Download
- Lei 112/2014 Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do Município de Ibaretama no ano de 2014, seguindo o reajuste de acordo com a Lei Federal 12.382/11 e dá outras providências. Download
- Lei 111/2014 Dispõe sobre a criação de cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ibaretama, nos termos da Lei Federal 11.350/06 e dá outras providências. Download
- Lei 109/2013 Regulariza os valores dos plantões médicos e de enfermagem do Hospital do Município de Ibaretama e dá outras providências. Download
- Lei 106/2013 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para atender a Lei Municipal Nº 104/2013 de 25 de junho de 2013, que alterou a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibaretama e dá outras providências. Download
- Lei 105/2013 Dispõe sobre o ponto facultativo ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário. Download
Final de página