PREGÃO ELETRÔNICO REGIDO PELA LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.º 8.666 DE 21/06/93 ALTERADA PELA LEI N.º 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 12.846/2013, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
| Data | Tipo | Especificação |
|---|---|---|
| 18/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU Arquivo PDF |
| 18/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO Arquivo PDF |
| 20/04/2023 | BLL | BLL Arquivo PDF |
| 18/04/2023 | TCE | PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS Acessar |
| Responsabilidade | Responsável |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | RAFAEL COSTA MARTINS |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | RAFAEL COSTA MARTINS |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | MARCELLE KELMA UCHOA PINHEIRO SINDEAUX |
| RESPONSÁVEL PELA ADJUDIÇÃO | RAFAEL COSTA MARTINS |
| RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO | FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL |