Leis – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Página 2

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LEI 307/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 306/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 305/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 304/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 303/2024 CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA O DIA DA FARINHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 302/2024 CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA OU O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 301/2024 INSTITUI O PROGRAMA “HORA DE ARAR” NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DESTINADO AO INCENTIVO A ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS EXCEÇÕES. Download
LEI 300/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
LEI 299/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS EXCEÇÕES. Download
LEI 298/2024 INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. Download

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