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Decretos
- Decreto 030/2019
Dispõe sobre o recesso do final do ano, e dá outras providências.
- Decreto 029/2019
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama, em razão do falecimento do guarda municipal Antonio Geovane da Silva, e dá outras providências.
- Decreto 027/2019
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
- Decreto 026/2019
Dispõe sobre a Programação Financeiro Anual do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
- Decreto 025/2019
Fixa o Orçamento Analítico da Despesa Orçamentária do Município de Ibaretama, para o exercício financeiro de 2020. Detalhamento e dá outras providências.
- Decreto 024/2019
Dispõe sobre a decretação de feriado o dia 28 de outubro de 2019 - segunda-feira, dia do Servidor Público, e dá outras providências.
- Decreto 023/2019
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 022/2019
Dispõe sobre a renovação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito da dengue, vírus chikugunya e do zica vírus no Município de Ibaretama, e da outras providências.
- Decreto 018/2019
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 020/2019
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), dedicado a Corpus Christi, e de ponto facultativo, o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), e dá outras providências.
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