Topo
Decretos
- Decreto 019/2019
Dispõe sobre o parcelamento de IPTU no Município de Ibaretama para o exercício de 2019, e dá outras providências.
- Decreto 017/2019
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social e Política para a Mulher do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 016/2019
Dispõe sobre o procedimento interno para a realização de compras pelo Município de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 015/2019
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2019 (sexta-feira), dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
- Decreto 013/2019
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2019 (quarta-feira), dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 012/2019
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 01 de maio (quarta-feira), e dá outras providências.
- Decreto 011/2019
Desapropria o imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto 010/2019, ratificado pela Lei Municipal 203/2019 que passa a pertencer ao Município de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 010/2019
Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, em carácter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
- Decreto 009/2019
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e de ponto facultativo, o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), e dá outras providências.
- Decreto 008/2019
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 25 de março de 2019 (segunda-feira), data magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Final de página