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Decretos
- Decreto 018/2021
PRORROGA O DECRETO Nº 017 DE 21 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 017/2021.
ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 016/2021
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, DEDICADO À TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 015/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de IBARETAMA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
- Decreto 014/2021
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto 013/2021
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 012/2021
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto 010/2021
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA E RETOMADA DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 009/2021
PRORROGA E ENDURECE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE EM CONSONÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.965, de 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 008/2021
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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