Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.

Cria no calendário oficial do Município de Ibaretama o Dia da Farinhada e dá outras providências.

Cria no calendário oficial do Município de Ibaretama o Dia Municipal das Associações dos Moradores de Ibaretama e dá outras providências.

Institui o Programa "Hora de Arar" no Município de Ibaretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores rurais e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 290 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE IBARETAMA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E...

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 290 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL...

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INERENTES AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS INERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, REFERENTE A UMA ...

Altera a Lei Municipal nº. 262/2023, revogando o seu art. 5º, e reestabelece o anexo III, do art. 4º e os parágrafos §2º e §3º do art. 25, da Lei Municipal nº. 042/2010, e adota outras providências.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público ao Estado do Ceará para construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.