PREGÃO PRESENCIAL REGIDO PELA LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.º 8.666 DE 21/06/93 ALTERADA PELA LEI N.º 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 12.846/2013, DECRETO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Responsabilidade | Responsável |
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PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | RAFAEL COSTA MARTINS |
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | RAFAEL COSTA MARTINS |
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | MARCELLE KELMA UCHOA PINHEIRO SINDEAUX |
RESPONSÁVEL PELA ADJUDIÇÃO | RAFAEL COSTA MARTINS |
RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO | JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO |