A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de IBARETAMA/CE, por meio do Pregoeiro do Município, nomeado pela Portaria nº 051, de 06 de julho de 2023, juntamente com os membros da equipe de apoio torna público para conhecimento de todos os interessados, que a partir das datas e horários constantes do preâmbulo deste edital (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, realizará os procedimentos de recebimento e abertura das propostas de preço, fase de disputa de lances, convocação para apresentação de amostras, fase de habilitação e demais atos atinentes à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 013/2023SESA – SECRETARIA DE SAÚDE, identificado acima, mediante as condições estabelecidas no presente Edital, tudo de acordo com a Lei n.º 10.520, de 17.07.02 e Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e Lei nº 9.648/98 e legislação complementar em vigor, Lei nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e suas alterações, e Lei nº 12.846/2013, Lei nº 12.846/2013, Decreto Federal nº. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019 e demais legislações vigentes.