Determina a quantidade de vagas e fixa os valores para contratos temporários dos profissionais prestadores de serviços durante o exercício de 2017, vinculados a Secretaria Municipal de Ação Social e Política Para a Mulher do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento de 2017.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2017, segunda-feira, dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providência.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, de ponto facultativo, o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dos órgãos públicos internos do município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e rescisão dos servidores públicos municipais em cargos comissionados e contratados temporariamente do Município de Ibaretama
Dispõe a revogação do Decreto Nº 018/2017, de 14 de junho de 2017, e dá outras providências.
Institucional
Prefeita Elíria Maria Freitas de Queiroz
CNPJ: 23.444.680/0001-38
Contatos
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Endereço e horário
Rua Padre João Scopel, 53 - Centro, 63.970-000
Segunda A Sexta de 08 às 17 Horas