Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 32 registros

DIÁRIA: 0512026/2026 15/04/2026

XXVII Marcha dos prefeitos em ação municipalista 2026.

Agente: Tereza Carla de Freitas Brasilino

Cargo: Vice Prefeita

DIÁRIA: 0502026/2026 15/04/2026

XXVII Marcha dos prefeitos em ação municipalista 2026.

Agente: Eliria Maria Freitas de Queiroz

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 0392026/2026 14/04/2026

Solenidade de entrega de maquinas pesadas para o municipio de Ibaretama.

Agente: Tereza Carla de Freitas Brasilino

Cargo: Vice Prefeita

DIÁRIA: 0372026/2026 09/04/2026

Solenidade de lançamento do programa internet 5G do governo do estado.

Agente: Tereza Carla de Freitas Brasilino

Cargo: Vice Prefeita

DIÁRIA: 0272026/2026 30/03/2026

Particiapção de eventos do Prêmio de referência social e entrega de maquinários para o municipio.

Agente: Tereza Carla de Freitas Brasilino

Cargo: Vice Prefeita

DIÁRIA: 0162026/2026 25/02/2026

Agenda remarcada para tratar de assuntos relacionados ao municipio de Ibaretama.

Agente: Tereza Carla de Freitas Brasilino

Cargo: Vice Prefeita

DIÁRIA: 0152026/2026 25/02/2026

Agenda remarcada para tratar de assuntos relacionados ao municipio de Ibaretama.

Agente: Eliria Maria Freitas de Queiroz

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 0142026/2026 23/02/2026

Viagem para fora do estado para participar do encontro da CNM relacionado a pautas bombas e outros assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: Tereza Carla de Freitas Brasilino

Cargo: Vice Prefeita

DIÁRIA: 0132026/2026 23/02/2026

Viagem para fora do estado para participar do encontro da CNM relacionado a pautas bombas e outros assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: Eliria Maria Freitas de Queiroz

Cargo: Prefeita

NOMEAÇÃO: 001/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 284/2026 02/01/2026

art. 1º Fica delegada ao Senhor Júlio Joaquim Camurça Neto, inscrito no CPF nº 604.286.723-70, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, a competência para exercer a função de Ordenador de despesas, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

Agente: Julio Joaquim Camurça Neto

Cargo: Controlador Geral

NOMEAÇÃO: 281/2026 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCR) DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CEARÁ, PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Danielle Tavares Bezerra, Francisca Cicera Ventura Freire, Francisca Eveline Freitas Bezerra

NOMEAÇÃO: 280/2026 10/12/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 277/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 276/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MÁRCIA ANDREIA DE LIMA CAMPELO, POR ABANDONO DE CARGO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 274/2025 29/10/2025

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MÁRCIA ANDREIA DE LIMA CAMPELO, POR ABANDONO DE CARGO.”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 272/2025 02/10/2025

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, EM DESFAVOR DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE CASTRO, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 232/2025- GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 269/2025 05/09/2025

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Cauê Fernandes Fonteles, inscrito na OAB/CE nº 32.513, ?ara o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia AP, competindo- lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.

Agente: Caue Fernandes Fonteles

Cargo: Ouvidor

EXONERAÇÃO: 263GP/202 03/09/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025, EM DESFAVOR DA SERVIDORA JANAINA AGUIAR DA SILVA, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 231/2025-GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Agente: Janaina Aguiar da Silva

Cargo: Farmacêutico(a)

EXONERAÇÃO: 249/2025 17/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Aparecida do Nascimento Teixeira

Cargo: Professor de Educação Básica

NOMEAÇÃO: 248/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Jhona Evangelista da Silva

Cargo: Assessor de Apoio Administrativo

CONCESSÃO: 248A/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Jose Wellingthon Nogueira de Melo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 248B/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Analice Cavalcante Queiroz

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 248C/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Emiliana Oliveira Santos

Cargo: Diretor(a) do (cras)

NOMEAÇÃO: 247/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA E PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Millena Alves Ferreira

Cargo: Coordenador(a) do Programa e Projeto Socioassistenciais

NOMEAÇÃO: 246/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Kátia Maia Amaral de Oliveira

Cargo: Assessor(a) de Comunicação e Eventos

EXONERAÇÃO: 245/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Francisco Butrago de Oliveira

Cargo: Assessor(a) de Comunicação e Eventos

EXONERAÇÃO: 245A/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA E PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Lola Luiza Pinheiro Mendes

Cargo: Coordenador(a) do Programa e Projeto Socioassistenciais

REVOGAÇÃO: 244/2025 01/07/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 236/2025-GP, DE 11 DE JUNHO DE 2025, E DÁ NOVA DATA DE VIGÊNCIA À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Natalia Ferreira de Oliveira, Ivânia Maria de Oliveira Lima, Maria Veronica da Silva Melo, Francisca Evania Freitas Bezerra Santino

NOMEAÇÃO: 243/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Agente: Lara Dllaqua Silva de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Especial

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