Leis – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Página 21

Topo

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Leis

Lei 103/2013 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município de Ibaretama, na forma que indica, e dá outras providências. Download
Lei 102/2013 Institui o novo Código Tributário Municipal de Ibaretama e dá outras providências. Download
Lei 101/2013 Dispõe sobre a denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências. Download
Lei 100/2013 Dispõe sobre a denominação de uma rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências. Download
Lei 099/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Download
Lei 098/2013 Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Ibaretama para fins de prestação de serviços à particular e dá outras providências. Download
Lei 097/2013 Altera a Lei 001/2009, que define a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece diretrizes para modernização administrativa e dá outras providências. Download
Lei 096/2013 Altera a Lei 077/2011, que dispõe sobre a nomneclatura e o valor do subsídio do cargo de assessor jurídico. Download
Lei 095/2013 Dispõe sobre a inversão de lotes da construção do Posto de Saúde com os lotes do polo da academia Download
Lei 094/2013 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download

«anterior 1 … 19 20 21 22 próxima »

Acesso Rápido

Final de página