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Portarias
- PORTARIA Nº 136/2021
Instrumento normativo infralegal utilizado pela Administração Pública direta e indireta, a qual pode possuir modalidade geral, especial, interna ou externa.
- PORTARIA Nº 134/2021 – GP 28 de Outubro de 2021
Instrumento normativo infralegal utilizado pela Administração Pública direta e indireta, a qual pode possuir modalidade geral, especial, interna ou externa.
- PORTARIA Nº 133/2021 – GP 19 de Outubro de 2021
Instrumento normativo infralegal utilizado pela Administração Pública direta e indireta, a qual pode possuir modalidade geral, especial, interna ou externa.
- Portaria 001/2021 – PGM
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Portarias – Da 112/2021 à 115/2021
Portarias são atos administrativos normativos que visam à correta aplicação da lei, expressando, em minúcia, o mandamento da lei, com a mesma normatividade da regra legislativa. Porém, trata-se de manifestação tipicamente administrativa. A portaria é classificada como "ato administrativo especial"
- PORTARIA Nº 111/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
- PORTARIA Nº 110/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
- Portaria 102/2019
Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento da seleção pública para contratação temporária de servidores da secretaria de saúde de Ibaretama.
- Portaria 101/2019-GAB
Dispõe sobre a cessão de servidora da secretaria municipal de saúde, para a assembleia legislativa do Ceará, e dá outras providências.
- Portaria 100/2019
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor técnico na gestão de programas de saúde, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município de Ibaretama.
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