Portarias

• PORTARIA N.º 023/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2022.
  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA, ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 022/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR E SUBPROCURADOR JURÍDICO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria nº 82/2018 de 01 de março de 2018
  Trata-se da exoneração de gestor público municipal na função de titular da pasta da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama no ano de 2018.
• Portaria 064 de 30 de dezembro de 2022
  Nomeação dos novos membros integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) no município de Ibaretama.
• PORTARIA Nº 027/2022– GP 11 de Maio de 2022
  DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE
• PORTARIA Nº 013/2022 – GP 14 de Fevereiro de 2022
  Instrumento normativo infralegal utilizado pela Administração Pública direta e indireta, a qual pode possuir modalidade geral, especial, interna ou externa.
• PORTARIA Nº 012/2022 – GP 11 de Fevereiro de 2022
  Instrumento normativo infralegal utilizado pela Administração Pública direta e indireta, a qual pode possuir modalidade geral, especial, interna ou externa.
• PORTARIA Nº 010/2022 – GP 02 de Fevereiro de 2022
  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS NÚMEROS 05, 06 E 07/2022 – GP
  Portarias são atos administrativos normativos que visam à correta aplicação da lei, expressando, em minúcia, o mandamento da lei, com a mesma normatividade da regra legislativa. Porém, trata-se de manifestação tipicamente administrativa. A portaria é classificada como "ato administrativo especial"
• PORTARIAS Nº 01/2022 a Nº 04/2022 – GP
  PORTARIAS Nº 01/2022 a Nº 04/2022 – GP