A cena cultural de Ibaretama recebe um importante impulso com o lançamento de dois editais pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022), a Prefeitura disponibilizará um total de R$ 100.251,12 para apoiar artistas, grupos e iniciativas culturais locais. As inscrições para ambos os editais estão abertas até o dia 14 de maio de 2025.
Os editais, numerados como 003/2025 e 004/2025, podem ser acessados na aba exclusiva no site da Prefeitura e visam democratizar o acesso aos fundos culturais, fomentar a produção e difusão de obras artísticas, apoiar a formação e pesquisa, preservar o patrimônio imaterial e garantir a sustentabilidade dos fazedores de cultura do município, especialmente considerando os impactos socioeconômicos recentes. Ambos reforçam o direito fundamental à cultura, conforme previsto na Constituição Federal.
Edital 003/2025: Fomento Direto a Artistas e Cursos
Intitulado “Edital de Fomento Cultural da PNAB em Ibaretama”, este edital destina R$ 45.000,00 exclusivamente para Pessoas Físicas residentes em Ibaretama há pelo menos cinco anos e com atuação comprovada na área cultural. O valor será dividido em duas frentes:
- Apoio a Artistas: Seleção de até 14 artistas locais (música, dança, artesanato, cultura popular, etc.), com R$ 2.500,00 para cada, totalizando R$ 35.000,00.
- Cursos de Formação: Seleção de 02 propostas de cursos (manutenção, formação, desenvolvimento técnico, etc.) voltados para agentes culturais, com R$ 5.000,00 para cada, somando R$ 10.000,00.
Como contrapartida, os artistas selecionados deverão apresentar seus projetos em eventos públicos, e os proponentes dos cursos deverão ministrá-los gratuitamente à comunidade, com carga horária mínima de 20 horas/aula.
Edital 004/2025: Subsídio para Grupos e Iniciativas Culturais
O “Edital PNAB de Subsídio Cultural em Ibaretama” oferece R$ 55.251,12 e abrange tanto Pessoas Físicas quanto Pessoas Jurídicas (exceto órgãos públicos, entidades do Sistema S ou financiadas exclusivamente por grupos empresariais) com atuação mínima de cinco anos no município. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma, conforme tabela do edital: Apoio a Grupos/Iniciativas: Seleção de 6 projetos de grupos, associações, espaços ou iniciativas artístico-culturais, com R$ 5.000,00 cada.
- Manutenção de Corpos Artísticos: Seleção de 1 proposta para manutenção de grupo, companhia, orquestra ou corpo artístico estável, incluindo pesquisa continuada, no valor de R$ 25.251,12.
A contrapartida exigida é a apresentação pública dos projetos selecionados, preferencialmente em eventos organizados pela Secretaria de Educação e Cultura.
Como Participar
Interessados devem ser maiores de 18 anos (no caso de pessoa física), residir ou ter sede em Ibaretama há pelo menos 5 anos e comprovar atuação cultural. É necessário estar cadastrado (ou realizar o cadastro) no Mapa Cultural do Ceará e no Cadastro dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura de Ibaretama.
As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Rua Padre João Scopel, Nº 53 – Centro) até as 16h50 do dia 14 de maio de 2025, ou virtualmente pelo e-mail educacao@ibaretama.ce.gov.br até as 11h59 do mesmo dia. Os proponentes devem entregar um envelope lacrado contendo o formulário de inscrição (Anexo II), plano de trabalho, cópias de documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência recente, declarações e outros anexos pertinentes.
Ambos os editais preveem cotas, reservando 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e também vagas específicas para pessoas negras e indígenas, conforme detalhado nas tabelas de distribuição de recursos.
O prazo final para a conclusão dos projetos selecionados e para a realização das contrapartidas é 15 de dezembro de 2025.
Esta é uma oportunidade significativa para os agentes culturais de Ibaretama acessarem recursos e desenvolverem seus trabalhos, contribuindo para a vitalidade cultural do município. Recomenda-se a leitura atenta dos editais completos, disponíveis junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.