A justificativa da necessidade do objeto e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico constante dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, anexo ao presente documento. O PREGÃO para REGISTRO DE PREÇO, em formato ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SESA, a ser realizado em sessão pública por meio de comunicação via internet, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, tudo mediante as condições estabelecidas e exigências previstas no presente Edital, na Lei Federal n.º 14.133/2021, editado pelo Decreto Municipal n.º 05/2023 e nas demais normas complementares.