LICITAÇÃO COM LOTES COM AMPLA PARTICIPAÇÃO – MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TUDO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/21, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI Nº 123/2006, LEI Nº 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 12.846/2013, LEI Nº 12.846/2013, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Data | Tipo | Especificação |
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18/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU Arquivo PDF |
18/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - O POVO Arquivo PDF |
18/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - APRECE Arquivo PDF |
18/04/2024 | BLL | BLL Arquivo PDF |
18/04/2024 | TCE | PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS Acessar |
Responsabilidade | Responsável |
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PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | RAFAEL COSTA MARTINS |
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | RAFAEL COSTA MARTINS |
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | RENE DA SILVA COELHO |