LICITAÇÃO COM LOTES COM AMPLA PARTICIPAÇÃO – REGIDO PELA LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.º 8.666 DE 21/06/93 ALTERADA PELA LEI N.º 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 12.846/2013 E DECRETO FEDERAL 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO QUE COUBER.
Data | Tipo | Especificação |
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19/08/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO Arquivo PDF |
19/08/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU Arquivo PDF |
19/08/2021 | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS | APRECE Arquivo PDF |
19/08/2021 | TCE | PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS Acessar |
Responsabilidade | Responsável |
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PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | SILVÂNIA FREITAS BEZERRA |
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | SILVÂNIA FREITAS BEZERRA |
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA |
RESPONSÁVEL PELA ADJUDIÇÃO | SILVÂNIA FREITAS BEZERRA |
RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO | FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA |