Topo
Leis
- LEI 170/2017 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE IBARETAMA DE PROFESSOR ANTONIO MARCOS FREITAS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
- LEI 169/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTIMA A RECEITA E O FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Download
- LEI 168/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
- Lei 167/2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARETAMA - ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
- Lei 166/2017 Altera dispositivos da lei 102/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as alterações posteriores, e dá outras providências. Download
- Lei 165/2017 Regulamenta a vaquejada como prática esportiva e cultural do Município de Ibaretama, e dá outras providências. Download
- Lei 164/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Ibaretama para quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. Download
- Lei 163/2017 Altera a redação do art. 3º da Lei 118/2017, que institui o Projeto "SAÚDE NOTA 10" e dá outras providências. Download
- Lei 162/2017 Dispõe sobre os centros de educação de jovens e Adultos - CEJA, no âmbito do Município de Ibaretama e dá outras providências. Download
- Lei 161/2017 Institui a feira do livro e da leitura no Município de Ibaretama e dá outras providências. Download
Final de página