[{"Id":485,"Numero":"008","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=485"},{"Id":484,"Numero":"007","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=484"},{"Id":482,"Numero":"0062026","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":322,"Numero":"5","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=322"},{"Id":323,"Numero":"4","Data":"2026-03-11","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SENHOR RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=323"},{"Id":324,"Numero":"3","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELENIRA MARIA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=324"},{"Id":325,"Numero":"2","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=325"},{"Id":326,"Numero":"1","Data":"2026-01-19","Descricao":"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=326"},{"Id":327,"Numero":"35","Data":"2025-12-23","Descricao":"Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para Progressão Horizontal por Merecimento na Carreira do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ibaretama, prevista no Plano de Carreir...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=327"},{"Id":328,"Numero":"34","Data":"2025-12-16","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 317/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ESCOLAS SAUDÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=328"},{"Id":329,"Numero":"33","Data":"2025-12-10","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS EMITIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, ATÉ 15/01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=329"},{"Id":330,"Numero":"32","Data":"2025-12-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=330"},{"Id":331,"Numero":"31","Data":"2025-12-04","Descricao":"DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBARETAMA/CE, ESTABELECE O EXPEDIENTE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E RETORNO DAS ATIVIDADES EM 05 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTR...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=331"},{"Id":332,"Numero":"30","Data":"2025-11-27","Descricao":"APROVA O PROTOCOLO E FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=332"},{"Id":333,"Numero":"29","Data":"2025-11-27","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA \"HORA DE ARAR\" NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=333"},{"Id":334,"Numero":"28","Data":"2025-11-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025-2028, REVOGA O DECRETO Nº 004/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=334"},{"Id":335,"Numero":"27","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=335"},{"Id":337,"Numero":"26","Data":"2025-11-14","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=337"},{"Id":336,"Numero":"026-GP","Data":"2025-11-14","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=336"},{"Id":339,"Numero":"25","Data":"2025-11-05","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=339"}]