[{"Id":495,"Numero":"014","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=495"},{"Id":494,"Numero":"013","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E INTERSETORIAL PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=494"},{"Id":499,"Numero":"0012","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=499"},{"Id":498,"Numero":"0011","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE PRIORIDADE PARA SUA FRUIÇÃO, DISCIPLINA A ANÁLISE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA DOS REQUERIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=498"},{"Id":497,"Numero":"0010","Data":"2026-05-06","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SENHOR FRANCISCO EDSON DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=497"},{"Id":496,"Numero":"009","Data":"2026-04-28","Descricao":"REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA DO DIA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DE MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=496"},{"Id":485,"Numero":"008","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=485"},{"Id":484,"Numero":"007","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=484"},{"Id":482,"Numero":"0062026","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":322,"Numero":"5","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=322"},{"Id":323,"Numero":"4","Data":"2026-03-11","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SENHOR RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=323"},{"Id":324,"Numero":"3","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELENIRA MARIA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=324"},{"Id":325,"Numero":"2","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=325"},{"Id":326,"Numero":"1","Data":"2026-01-19","Descricao":"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=326"},{"Id":327,"Numero":"35","Data":"2025-12-23","Descricao":"Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para Progressão Horizontal por Merecimento na Carreira do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ibaretama, prevista no Plano de Carreir...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=327"},{"Id":328,"Numero":"34","Data":"2025-12-16","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 317/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ESCOLAS SAUDÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=328"},{"Id":329,"Numero":"33","Data":"2025-12-10","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS EMITIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, ATÉ 15/01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=329"},{"Id":330,"Numero":"32","Data":"2025-12-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=330"},{"Id":331,"Numero":"31","Data":"2025-12-04","Descricao":"DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBARETAMA/CE, ESTABELECE O EXPEDIENTE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E RETORNO DAS ATIVIDADES EM 05 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTR...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=331"},{"Id":332,"Numero":"30","Data":"2025-11-27","Descricao":"APROVA O PROTOCOLO E FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibaretama.ce.gov.br/decretos.php?id=332"}]