Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
495,014,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
494,013,2026-06-25,"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E INTERSETORIAL PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
499,0012,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
498,0011,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE PRIORIDADE PARA SUA FRUIÇÃO, DISCIPLINA A ANÁLISE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA DOS REQUERIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
497,0010,2026-05-06,"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SENHOR FRANCISCO EDSON DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
496,009,2026-04-28,"REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA DO DIA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DE MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
485,008,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
484,007,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
482,0062026,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
322,5,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
323,4,2026-03-11,"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SENHOR RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
324,3,2026-03-02,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELENIRA MARIA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
325,2,2026-02-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
326,1,2026-01-19,"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
327,35,2025-12-23,"Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para Progressão Horizontal por Merecimento na Carreira do Magistério Público da Educação Básica do Município de Ibaretama, prevista no Plano de Carreir...",2025
328,34,2025-12-16,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 317/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ESCOLAS SAUDÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ...",2025
329,33,2025-12-10,"PRORROGA A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS EMITIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, ATÉ 15/01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
330,32,2025-12-08,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
331,31,2025-12-04,"DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBARETAMA/CE, ESTABELECE O EXPEDIENTE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E RETORNO DAS ATIVIDADES EM 05 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTR...",2025
332,30,2025-11-27,"APROVA O PROTOCOLO E FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025