Decretos

• Decreto nº 27/2022-GP, de 29 de dezembro de 2022
  Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
• DECRETO Nº 018/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
  DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, COM RECOMENDAÇÃO DE USO MÁSCARA DE PROTEÇÃO NOS AMBIENTES FECHADOS;
• Decreto Número: 006/2022
  Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura de Ibaretama.
• DECRETO NO 016/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022.
  DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto 014/22
  Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Ibaretama.
• DECRETO Nº 0011/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022
  DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ, E REVOGAÇÃO DO DECRETO 0029/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 010 /2022 – GP 21 de Março de 2022
  DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2022.
• DECRETO Nº 009/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
  DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2022, SEXTA-FEIRA, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 008/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022
  DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA EXCLUINDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM AMBIENTE AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 05/2022
  DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.