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Decretos
- Decreto 028/2021
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 027/2021
PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 026/2021
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 025/2021
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, DEDICADO A CORPUS CHRISTI E DE PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 024/2021
PRORROGA O DECRETO Nº 023 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 023/2021
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 022/2021
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO O DIA 24 DE MAIO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, DEDICADO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 021/2021
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E IMPÕE OUTRAS MEDIDAS PARA DESACELERAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 020/2021
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, COM A LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA QUE INDICA.
- Decreto 019/2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO MENSAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS EFETIVOS OU CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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