Decretos

• Decreto 036/2017
  Dispõe sobre a redução de 40% dos vencimentos do cargo de Assessor Executivo Especial da Estrutura Administrativa do Município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.
• Decreto 035/2017
  Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico de Gerenciamento e Programas das pastas da saúde e da ação social; de Assessor Executivo de Articulação Institucional, pertencentes à estrutura administrativa do município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.
• Decreto 034/2017
  Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 7 de setembro de 2017, Dia da Interindependência do Brasil, e de ponto facultativo o dia 08/09/2017, e dá outras providências.
• Decreto 033/2017
  Dispõe sobre o plano de ações de contingenciamento de despesas e gastos e a adoção de medidas que garantem o equilíbrio das Contas Públicas na Administração Municipal e dá outras providências.
• Decreto 032/2017
  Institui o Comitê Permanente de eficiência dos gastos públicos do Município de Ibaretama e dá outras providências.
• Decreto 031/2017
  Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal do Município de Ibaretama e dá outras providências.
• Decreto 030/2017
  Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal da Saúde do Município de Ibaretama e dá outras providências.
• Decreto 029/2017
  Regulamenta no âmbito do Município de Ibaretama, o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma que indica, e dá outras providências.
• Decreto 028/2017
  decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Moaci Carlos da Silva e dá outras providências.
• Decreto 027/2017
  Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento de 2017.