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Decretos
- DECRETO NO 016/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto 014/22
Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Ibaretama.
- DECRETO Nº 0011/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ, E REVOGAÇÃO DO DECRETO 0029/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 010 /2022 – GP 21 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2022.
- DECRETO Nº 009/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2022, SEXTA-FEIRA, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 008/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA EXCLUINDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM AMBIENTE AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 05/2022
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 04/2022
MANTÉM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 03 /2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 02/2022 – GP 26 de Janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE PROCESSAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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