Decretos

• Decreto 020/2019
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), dedicado a Corpus Christi, e de ponto facultativo, o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), e dá outras providências.
• Decreto 019/2019
  Dispõe sobre o parcelamento de IPTU no Município de Ibaretama para o exercício de 2019, e dá outras providências.
  
• Decreto 017/2019
  Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social e Política para a Mulher do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
• Decreto 016/2019
  Dispõe sobre o procedimento interno para a realização de compras pelo Município de Ibaretama, e dá outras providências.
• Decreto 015/2019
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2019 (sexta-feira), dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
• Decreto 013/2019
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2019 (quarta-feira), dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
• Decreto 012/2019
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 01 de maio (quarta-feira), e dá outras providências.
• Decreto 011/2019
  Desapropria o imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto 010/2019, ratificado pela Lei Municipal 203/2019 que passa a pertencer ao Município de Ibaretama, e dá outras providências.
• Decreto 010/2019
  Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, em carácter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
• Decreto 009/2019
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e de ponto facultativo, o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), e dá outras providências.