Topo
Decretos
- Decreto 017/2018
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2018, quinta-feira, dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
- Decreto 016/2018
Regulamenta a Lei Nº 134/20115, conforme recomendação nº 01/2018 da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 015/2018
Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licenças com base na lei 139/2018, para todos os servidores públicos municipais do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 014/2018
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2018, terça-feira, dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
- Decreto 012/2018
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 01 de maio de 2018 (terça-feira) , e de ponto facultativo, o dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) e dá outras providências.
- Decreto 011/2018
Dispõe sobre a lotação dos servidores atualmente em exercício irregular na função dos extintos cargos de supervisor educacional, e dá outras providências.
- Decreto 010/2018
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Participativo Municipal do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES, e dá outras providências.
- Decreto 009/2018
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 30 de março de 2018 (sexta-feira), e de ponto facultativo, o dia 29 de março de 2018 (quinta-feira), e dá outras providências.
- Decreto 008/2018
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 19 de março de 2018, segunda-feira, dedicado ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José, e dá outras providências.
- Decreto 007/2018
Fixa os valores dos contratos temporários para o cargo de professor durante o exercício de 2018, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ibaretama, e dá outras providências.
Final de página