Decretos

• Decreto 017/2017
  Modifica a denominação de todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/Ce.
• Decreto 016/2017
  Dispõe sobre a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Ibaretama - CEJAI, no Município de Ibaretama/Ce. conforme Lei Federal Nº 9.394/96 e dá outras providências.
• Decreto 015/2017
  Dispõe sobre a reorganização e redistribuição das Escolas Públicas Municipais de Ibaretama/Ce. por meio da nucleação e dá outras providências.
• Decreto 014/2017
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2017, quarta-feira, dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
• Decreto 013/2017
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2017, segunda-feira, dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providência.
• Decreto 012/2017
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 01 de maio de 2017, dedicado ao dia do Trabalho, e dá outras providências.
• Decreto 011/2017
  Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na data que indica, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
• Decreto 010/2017
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, dedicado à Tiradentes, e dá outra providência.
• Decreto 009/2017
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 14 de abril de 2017, sexta-feira, celebração da Paixão de Cristo, e dá outras providências.
• Decreto 008/2017
  Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, de ponto facultativo, o dia 13 de abril de 2017, quinta-feira, celebração da semana santa, e dá outras providências.